Com a promulgação do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamentou o parágrafo 2º do artigo 36 e os artigos 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma série de mudanças na Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. O presente trabalho, através de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo refletir sobre como as definições legais sobre a estrutura e o funcionamento da Educação nacional podem auxiliar na proposição de um conceito de biblioteca que abranja todas as bibliotecas que pertencem a instituições e redes de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Discute a estrutura e o funcionamento da Educação Nacional, conceitua Instituições e Redes de Educação Profissional e Tecnológica e discute sobre os conceitos aplicados às bibliotecas dessas instituições. Conclui apresentando a necessidade de uso de termos como “bibliotecas de Educação Profissional e Tecnológica”, “bibliotecas profissionais” ou “bibliotecas profissionalizantes” como propostas de definição de sua natureza e práticas educativas.