Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos

 

Regimento - Resoluções - Norma Operacional - Declaração de Helsinki

ANO

RESOLUÇÃO

EMENTA

2013 Regimento do CEP/UEL

Regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UEL.

2013 Resolução CEPE 065/2013

Regulamenta a Carga Horária das Atividades do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo seres Humanos na UEL.

2013 Resolução CEPE 057/2013

Altera o Artigo 12 da Resolução CEP 063/2003 que cria e regulamenta as atividades do CEP/UEL.

2012 Resolução CNS 466/2012 

Passa a vigorar  a partir da data da publicação e revoga as resoluções CNS196/96, 303/2000 e 404/2008

  2012 Renovação de registro do CEP/UEL

Aprovação de Renovação de Registro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Universidade Estadual  de Londrina junto à CONEP.

2012 Norma Operacional 01/2012

Fluxo de Tramitação de projetos multicêntricos nacionais: centro coordenador.

 

2011

Resolução CEPE/CA 152/2011

Regulamento Interno sobre Armazenamento de Material Biológico Humano para finalidade de Pesquisa.

2005

Resolução CNS 347/05

Aprova as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisa que envolva armazenamento de materiais ou uso de materiais armazenados em pesquisas anteriores.

2005

Projetos multicêntricos

2004

Resolução CNS 340/04

Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana.

2002

Regulamentação da Resolução do CNS 292/99

Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002)

2000

Resolução CNS 304/00

Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas. Veja também: Portaria 177/2006 FUNAI e Instrução Normativa 001/1995 FUNAI.

2000

Resolução CNS 303/00

Contempla norma complementar para a área de Reprodução Humana, estabelecendo sub áreas que devem ser analisadas na Conep e delegando aos CEPs a análise de outros projetos da área temática.

2000

Resolução CNS 301/00

Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrário a modificaçoes da Declaração de Helsinque.

1999

Resolução CNS 292/99
-
português
-
inglês

Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP

1997

Resolução CNS 251/97

Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial

1997

Resolução CNS 240/97

Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha.

1996

Resolução CNS 196/96

Após um ano de trabalho, houve a publicação da Resolução 196/96 contendo as Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, ficando revogada a Resolução 01/88

1995

Resolução CNS 170/95

Define a formação de um Grupo Executivo de Trabalho para revisão da Resolução CNS 01/88 (compuseram o grupo: pesquisadores, representantes dos Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, CFM, OAB, CNBB, representante de usuários do SUS, ONGs e etc.)

1995

Resolução CNS 173/95

Define o Plano de trabalho de revisão da Resolução CNS 01/88, incluindo a normatização de áreas temáticas especiais

1988

Resolução CNS 01/88

Regulamenta o credenciamento de Centros de Pesquisa no país e recomenda a criação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) em cada centro - Revogada

1964 - 1996

Declaração de Helsinki Trata dos princípios basicos Científicos da Biomedicina Envolvendo Seres Humanos

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