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30/07/2020  

Estudantes participam de julgamento simulado em Direito Eleitoral, inédito no Brasil

Agência UEL/José de Arimathéia

(Divulgação)

Quatro alunos do 5º ano do curso de Direito da UEL, orientados pela professora Juliana Kiyosen Nakayama, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), estão entre as equipes participantes do I Electoral Moot Court Competition, ou I Julgamento Simulado em Direito Eleitoral. São eles: Beatriz Scherpinski Fernandes, Gabriel Cavalcante Cortez, Pamela Paulino Gonçalves e Viviana Samara Yoko Matsui. Todos integram o programa de formação complementar da professora, denominado "Carreira Jurídica in Loco".
É o primeiro julgamento simulado em direito eleitoral em âmbito nacional, promovido pela Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade) e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
Os objetivos da competição são, entre outros, proporcionar a vivência prática de um litígio eleitoral, de forma a contribuir para o fortalecimento da cidadania como atividade socioeducativa institucional e para o aprimoramento das práticas eleitorais. A competição está sendo realizada por videoconferência e simula uma sessão de julgamento de caso hipotético pelo Tribunal Superior Eleitoral, possibilitando aos membros das equipes inscritas atuarem como profissionais de alta performance, nos formatos mundialmente conhecidos das Moot Courts (Simuladas).
Caso - O caso hipotético envolve uma série de personagens e entidades, como candidatos a deputado, comerciante, emissora de rádio, advogados e um partido político. Os temas previstos para debate dizem respeito às partes, ao processo e à licitude de provas, entre outros que poderiam ser levantados pelos próprios participantes.
São três fases: preliminar, preparatória e rodadas orais, estas últimas com exposição de argumentos entre as equipes (duplas) oponentes diante dos juízes avaliadores, composta por profissionais que atuam no Direito Eleitoral, e que levarão em conta a postura, oratória e a argumentação. Serão premiadas as duas melhores duplas, melhor orador e melhor memorial escrito. Os prêmios são em dinheiro, mais uma minibiblioteca de Direito Eleitoral e publicação.
As rodadas orais ocorreram entre os dias 20 e 29 deste mês e estão disponíveis no You Tube- ASSISTA AQUI. As semifinais e finais serão durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (17 a 21 de agosto), que também será 100% virtual.
Destaque - Na avaliação da professora Juliana, os estudantes da UEL já deixaram sua marca. "Embora não tendo experiência nesse novo formato de competição acadêmica, o grupo se debruçou sobre o assunto, e vem se destacando nas rodadas, haja vista que estão construindo um saber técnico e científico, o que contribui para a formação de profissionais multifacetados. Sendo assim, a UEL está bem representada por seus alunos", comenta. Ela observa ainda que, embora a grade do curso não ofereça uma disciplina de Direito Eleitoral, isso não se tornou um empecilho, pois a determinação da equipe preencheu esta lacuna.





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