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29/05/2020  

Alunas da UEL conquistam 2º lugar no Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Agência UEL/Beatriz Botelho

(Divulgação)

As estudantes do 4º ano do curso de Direito, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA), Julia de Cresci Oliveira Matsuda e Beatriz Fagionato Oliveira, foram premiadas no 25º Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Inter-American Human Rights Moot Court Competition - IAMOOT. Elas representaram a UEL e ganharam o prêmio do 2º melhor Memorial do Estado em Português. A competição é realizada anualmente pela American University, em Washington (EUA). Este ano, em função da pandemia, causada pela COVID-19, o evento foi realizado online, no período de 18 a 22 de maio.
O evento teve a participação de 53 universidades das Américas Central, do Norte e do Sul. O objetivo é treinar os estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano, enquanto fórum legítimo para a reparação de violações de direitos humanos. A edição deste ano abordou o tema "Fortalecimento de Instituições Democráticas" e se baseou em uma caso hipotético de corrupção estatal e de favorecimento de pessoas próximas ao presidente de um país fictício.
A dupla de cada universidade é escolhida, aleatoriamente, para defender o Estado ou a vítima. Em geral, a competição compreende as etapas de apresentação das peças processuais escritas, chamadas de memoriais, além da sustentação em rodadas orais. Na edição deste ano, as rodadas orais foram suspensas, por causa da adoção do formato online.
Como é um evento trilíngue - inglês, espanhol e português - são selecionados os três melhores memoriais de cada idioma. A equipe da UEL fez a defesa do Estado em português e conquistou a 2ª colocação. Em 1º lugar, nesta categoria, ficou a dupla da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), de Porto Alegre. Já a equipe da Universidade de São Paulo (USP) ficou em 3º lugar.
Julia de Cresci Oliveira Matsuda demonstra a felicidade em representar a Universidade na competição, onde diversas instituições renomadas do mundo também tiveram seus representantes. "Nossa universidade é estadual, no interior do Paraná. Com o trabalho dos professores e dos alunos estamos nos colocando no mapa. Isso prova o valor da universidade pública, o esforço que estamos fazendo. Fico feliz de levar o nome da Universidade para tantos lugares", afirma.
Dedicação - As duas jovens têm interesse na área de Direito Internacional. Por isso, ambas não medem esforços em participar de atividades da área. Elas se conheceram duranta a realização do "Simula UEL - Equipe de Competições e Simulações UEL". Foi assim que as duas decidiram formar a dupla. Coordenado pela professora Marcia Teshima, do Departamento de Direito Privado, do (CESA), o Simula UEL desenvolve estudos sobre Direito Internacional dos Direitos Humanos e realiza simulações - como é o caso da Simulação UEL das Nações Unidades (SUN), que já promoveu duas edições.
A inscrição da dupla no 25º Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi por meio da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), responsável por garantir a seleção de apenas uma dupla da Universidade no IAMOOT. Com a homologação da inscrição em novembro, elas receberam o tema e começaram a elaborar o memorial. Julia conta ainda que no início não esperava o resultado obtido. "Queria participar e ter a experiência", afirma. Porém, depois que a dupla começou a se dedicar ao memorial e ver a construção da estratégia de defesa, a opinião mudou. "Temos chance de ganhar sim". 
Como as equipes da competição não foram a Washington para participar dos debates, elas vão se inscrever no próximo ano - o que geralmente não é permitido, segundo Julia. As estudantes estavam com passagem comprada e hotel reservado, mas, infelizmente, foi preciso desmarcar em função da pandemia de COVID-19. A intenção é que elas conseguiam representar novamente a Universidade no ano que vem.
Participações - Julia lembra que a primeira equipe da UEL a participar do Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi no ano de 2007. Na ocasião, o grupo conquistou o prêmio de Melhor Memorial em Português. Uma equipe da UEL voltou ao evento somente 11 anos depois, em 2018, e desde então, a participação é recorrente.
Outro evento de competição que os estudantes do curso de Direito da UEL também participam com regularidade é o Nelson Mandela World Human Rights Moot Court Competition, uma iniciativa da Universidade de Pretória, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos. A competição é realizada anualmente no Palácio das Nações da ONU, em Genebra, na Suíça. A Universidade foi representada em 2016 e 2017
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