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21/05/2020  

UEL aprova manifesto contra decisão que limita bolsas de Iniciação Científica

Agência UEL/Reinaldo C. Zanardi

O Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) aprovou nesta terça-feira (19), um manifesto contra a decisão do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que limita a oferta de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Pela decisão do CNPq, a oferta deve atender projetos de pesquisa que apresentem aderência a, no mínimo, uma das áreas de tecnologias prioritárias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Essa medida afeta, principalmente, as áreas de humanidades e ciências sociais.
O manifesto da UEL destaca que "segundo o CNPq, a iniciação científica é o primeiro passo na carreira de um cientista, de um professor ou de um pesquisador, que se aplica a todas as áreas do conhecimento." No entanto, portarias recentes do CNPq, que regulam o programa de iniciação científica para alunos de graduação, limitam a abrangência de bolsas, contrariando as definições do próprio CNPq sobre a formação de recursos humanos para a pesquisa em todas as áreas do conhecimento.
"A autonomia didático-científica das universidades, assegurada pelo artigo 207 da Constituição Federal do Brasil, lei maior e carta magna do país, é princípio basilar para a livre produção do conhecimento e para o desenvolvimento da ciência brasileira", lembra o texto do manifesto. "A comunidade científica não deve, em hipótese alguma, permitir que o princípio da autonomia seja arranhado por medidas tomadas por vias autoritárias, sem qualquer consulta da comunidade acadêmico-científica, como se caracterizam as já referidas portarias".
O texto do manifesto da UEL também ressalta que a comunidade científica da universidade não concorda "com o direcionamento de incentivos que, a nosso ver, terá como mais uma consequência nefasta a diminuição de formação de recursos humanos; a curto e médio prazos essa ação trará prejuízos irreparáveis para a ciência e a cultura brasileiras. Todos os estudantes têm o direito de receber estímulos para se iniciarem à pesquisa científica".
Bolsas - O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação (PROPPG), professor Amauri Alfieri; e o diretor de Pesquisa da PROPPG, professor Eduardo de Almeida Araújo, elaboraram um texto para argumentar sobre essa situação junto ao Conselho Universitário da UEL. Eles afirmam que a instituição realiza, tradicionalmente, um amplo e democrático processo seletivo de bolsas de iniciação científica e iniciação tecnológica, primando pela valorização da produção científica de todas as áreas.
"Não concordamos com o direcionamento de recursos de pesquisa para uma área em detrimento de outra", afirmam os professores. Após a decisão do governo federal de limitar a oferta de bolsas, prejudicando as áreas de humanidades e de ciências sociais, a PROPPG formou um grupo de trabalho incluindo um representante de cada uma das oito áreas do conhecimento no comitê do Programa de Iniciação Científica (PROIC) e um representante do comitê do Programa de Iniciação Tecnológica (PROITI).
Segundo os professores, o objetivo desse grupo de trabalho foi construir um documento sobre o tema. "O documento foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Pesquisa em reunião extraordinária realizada, por videoconferência, no dia 12 de maio". Das 274 bolsas concedidas pela UEL, em iniciação científica e iniciação tecnológica, atualmente, 95 estão alocadas em projetos das áreas de humanidades e ciências sociais, o que representam quase 35% do total de bolsas.
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