A Universidade Estadual de Londrina (UEL) sedia nesta terça-feira (3), e quarta-feira, dia 4, o treinamento para o Sistema Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) e Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP). A organização é da CONEP e do Comitê de Ética em Pesquisa da UEL. Na programação, conferências e salas temáticas sobre especificidades éticas nas pesquisas em ciências biomédicas, ciências sociais, humanas e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a CONEP é uma comissão do CNS, criada pela Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97. "O CONEP tem a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho. [...] A CONEP e os CEP têm composição multidisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários".
Na cerimônia de abertura, o representante do Conselho Nacional de Saúde Getúlio Vargas Junior, afirmou que o sistema CEP/CONEP está ameaçado, porque há um projeto de lei - em tramitação no Congresso Nacional - para retirar o CONEP do CNS. Ele também criticou as propostas de redução do investimento no Sistema Único de Saúde. "Reduzir recursos que já eram insuficientes", ressalta.
O vice-reitor da UEL, o professor Décio Sabbatini Barbosa, diz que está na UEL há 31 anos e sempre envolvido com pesquisas. Ele afirma que muitos pesquisadores reclamam da burocracia para aprovação da pesquisa com humanos. Por isso, resolveu conhecer e integrar o comitê de pesquisa da UEL. "A partir daí, tive uma visão maior sobre o trabalho do comitê, a importância e a dimensão do trabalho que é feito pelos membros".
O professor Paulo Henrique Condeixa de França, da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), membro relator da CONEP, realizou a conferência de abertura do treinamento, abordando o Sistema CEP/CONEP. Ele ressalta a interiorização das ações da comissão, que realizou atividades em Bauru e Joinville. "Enalteço esse evento em Londrina porque não é fácil levar a cabo o planejamento da CONEP dadas as circunstâncias da conjuntura atual".
A programação do evento segue nesta terça-feira à tarde. Das 14 às 14h30, a conferência "Especificidades éticas nas pesquisas que se utilizam de metodologias próprias das Ciências Humanas Sociais" será realizada pelo membro relator da CONEP, Ricardo Cesar Gardiolo. Das 15 às 15h30, o conferencista Sérgio Surugi de Siqueira, também relator da CONEP, aborda as "Especificidades éticas nas pesquisas que se utilizam de metodologias próprias das Ciências Biomédicas". A programação completa pode ser consultada AQUI.
