Agência UEL de Notícias
    Londrina, Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019 -  Busca   

 · Agência UEL de Notícias  · Jornal Notícia
18/06/2019  

Superintendente divulga carta aberta sobre a Lei Geral das Universidades

Agência UEL

O superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aldo Nelson Bona divulgou, nesta segunda-feira (17) uma carta aberta à comunidade universitária sobre a proposta de Lei Geral das universidades, apresentada aos reitores no começo do mês de junho. O documento reforça a necessidade de uma lei que estabeleça parâmetros para a gestão de pessoal e repasse de recursos para as instituições, buscando melhorar a qualidade de ensino na graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão. A proposta vem sendo debatida nas universidades estaduais por meio de comissões.

A Lei Geral, elaborada por uma equipe técnica de professores do sistema estadual e federal de ensino superior que atuam na Seti, respeita a diversidade e situação histórica de cada universidade. A minuta de Lei busca fortalecer a autonomia, a qualidade das universidades, a eficiência na gestão, além de ser uma política clara e sustentável que estabelece critérios transparentes de financiamento.

Segundo o superintendente Aldo Bona o esboço de regulação apresentado aos reitores e para a comunidade acadêmica auxilia na construção de uma nova universidade. O superintendente também reforçou a importância da lei para o desenvolvimento do sistema estadual de ensino superior. "Ainda que reconheçamos a diversidade entre nossas universidades, não é mais possível justificar as grandes diferenças entre elas (custo aluno e docente por vaga ofertada) simplesmente pelo posicionamento histórico ou pela força política de determinadas regiões em detrimento de outras. Precisamos construir um sistema transparente e democrático (tanto interno como externo) de gestão".

Confira a carta na íntegra:

Na condição de ex-Reitor, fiquei muito honrado e aceitei o convite do nosso Governador Carlos Massa Ratinho Júnior para assumir a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), com o propósito de construir, junto com as nossas IEES, uma solução possível para o já tensionado relacionamento entre as universidades e os diferentes governos, aprofundando a autonomia das instituições e ampliando o protagonismo e a relevância regional desse robusto patrimônio dos paranaenses, que são as nossas universidades.

Hoje enfrentamos vários problemas ocasionados tanto pela falta de uma política de reposição de pessoal, como pelos constantes solavancos orçamentários. Poderíamos aqui fazer digressões sobre as causas desses problemas, como: a expansão do sistema (hoje o quarto maior orçamento do Estado, só perdendo para a educação, saúde e segurança); a falta de participação efetiva da universidade na definição de seu orçamento, o que dificulta o trabalho com planejamentos de médio e longo prazo; e, ainda, as medidas de combate ao déficit fiscal imposto pela União. Apesar da relevância desse debate, permanecer nele não tem nos permitido apontar soluções, até porque a falta de um mecanismo inteligente que privilegie a boa gestão tem feito com que nem sempre os recursos disponíveis sejam investidos da melhor maneira para o desenvolvimento das instituições. Gasta-se mal porque o regramento que se impõe à gestão das universidades não premia o controle das despesas para proveito institucional.

Ao tecer estes comentários, quero colocar em relevo o que está contido na proposta que apresentamos no dia 3 de junho, em reunião com os reitores e a reitora das sete universidades estaduais, para a construção coletiva da chamada "Lei Geral das Universidades". O texto inicial foi elaborado por professores do nosso Sistema Estadual de Ensino Superior e do Sistema Federal, que passou por experiência semelhante há pouco tempo.

Os princípios norteadores da minuta são o fortalecimento da autonomia, o estabelecimento de bases para a garantia de melhoria contínua da qualidade, a construção de instrumentos que estimulem a eficiência da gestão (a eficiência nessa proposta é um reflexo e não o fundamento), a definição de critérios públicos e transparentes de financiamento; o estabelecimento de uma política clara e sustentável de pessoal, entre outros elementos basilares, todos voltados ao propósito de consolidação de um verdadeiro sistema Estadual de Ensino Superior.

Nesse sentido é que a equipe da SETI procurou criar e propor critérios qualitativos, indutores, mensuráveis e auditáveis baseados nas melhores práticas nacionais e internacionais de educação superior, valorizando o caráter público da Universidade comprometida com a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, com foco no desenvolvimento regional e na promoção da melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem em nosso Estado e que sustentam o investimento estatal em nosso robusto sistema.

Ainda que reconheçamos a diversidade entre nossas universidades, não é mais possível justificar as grandes diferenças entre elas (custo aluno e docente por vaga ofertada) simplesmente pelo posicionamento histórico ou pela força política de determinadas regiões em detrimento de outras. Precisamos construir um sistema transparente e democrático (tanto interno como externo) de gestão. Precisamos perceber que, ainda que cada envolvido na construção desse instrumento tenha sua própria concepção de universidade (algumas antagônicas), não é esse o foco da proposta. Em nenhum momento queremos induzir ou impor uma concepção do papel da universidade. O que queremos de fato é dotar nossas instituições da capacidade mínima necessária para gerir seu orçamento, definir prioridades, se beneficiar do esforço da gestão, ter previsibilidade de médio e longo prazo, gerenciar pessoal sem interferência externa e com mais agilidade, ou seja, desejamos encarar uma nova perspectiva de autonomia ampliada, com menor dependência de fatores externos à gestão institucional.

É com esse intuito que apresentamos um esboço de regulação do Sistema Estadual de Ensino Superior para os reitores, claramente pedindo que os gestores e a comunidade acadêmica em geral se dediquem ao debate da proposta, apresentem sugestões e ajudem a construir uma nova institucionalidade capaz de dialogar com as realidades sociais, seja produzindo conhecimento e inovando, ofertando serviços à comunidade ou ajudando a construir políticas públicas que promovam ganhos de bem-estar para a sociedade paranaense e brasileira.

Reforço aqui, publicamente, o apelo para que nossas inteligências estejam voltadas a colaborar com a construção de um regramento proposto por nossa valorosa comunidade acadêmica. É o que a sociedade espera de nós para que possamos superar a desconfiança que paira sobre a adequada gestão dos recursos que ela aporta anualmente. Felizmente contamos com a sensibilidade do nosso Governador Carlos Massa Ratinho Júnior que nos confiou (a todos nós da academia) a missão de construirmos em conjunto esse necessário regramento, sem impor concepções alheias ao meio. Se não aproveitarmos essa oportunidade ficaremos cada vez mais isolados e fragilizados como Sistema Estadual de Educação Superior. Conclamo a todos para fazermos a lição de casa, para que outros não o façam por nós. 

Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Aldo Nelson Bona.


rodapé da notícia

  15h48 Atividade de prevenção a afogamento atende estudantes de escolas municipais
  14h41 Professora da Universidade de Évora debate inclusão na Educação Infantil
  14h35 Funcionários da Sercomtel doam R$ 180 mil para Casa de Apoio do HU/UEL
  10h57 Professores pioneiros são homenageados durante abertura da Semana de Educação
  10h56 Projeto desenvolve técnica rápida para identificação de fraude em produtos cárneos
  11h18 Aluna do mestrado em Bioenergia conquista prêmio na área de inovação
  08h16 UEL participa da 6ª Semana de Transparência e Controle Social de Londrina
  09h11 Estudantes participam de Agrogame e testam conhecimento de produção agrícola
  17h44 Palestra de medalhista encerra Semana da Educação Física e do Esporte
  16h43 Casa do Pioneiro e Cequinha são usados como sets de filmagem para curta-metragem
  17h01 Atividades do CEFE reforçam prevenção ao afogamento de crianças
  17h11 Pesquisa investiga proteção jurídica da terra no Brasil
  15h58 Professores e alunos de licenciaturas divulgam resultados do PIBID
  15h49 Integrantes do projeto OBMEP participam de Encontro Regional sobre IC
  15h38 Cursinho da UEL aprova 258 estudantes na 1ª fase do Vestibular 2020
  09h58 Ciclo Hannah Arendt 2019 tem inscrições abertas para ouvintes
  09h16 UEL aplica provas de residências do HU para 625 candidatos
  16h39 Projeto oferece formação complementar sobre autismo
  18h06 UEL inaugura oficialmente a primeira Usina Fotovoltaica da região de Londrina
  18h26 Professores participam de Colóquio Internacional sobre racismo na educação superior
  17h05 1ª fase do Vestibular 2020 tem 8.419 candidatos aprovados
  17h23 Divisão de Artes Cênicas recebe três apresentações da Cia. Grita de Palhaças
  11h03 Evento debate inovação, processos de análises e controles de processos
  10h38 Professora da UEL usa jogos que estimulam raciocínio lógico e criatividade
  10h15 Semana da Educação e Encontro Internacional têm mais de mil inscritos
  17h29 Primeira Usina Fotovoltaica da UEL será entregue nesta sexta (8)
  17h29 Pesquisadores debatem ações de Comitê de Ética em pesquisa envolvendo seres humanos
  15h14 UEL participa de Seminário sobre direitos da criança, idoso e pessoa com deficiência
  09h40 Inscrições da Prova Pedestre 2019 da UEL terminam domingo (10)
  08h54 Edital da Capes oferece bolsas de doutorado na Alemanha
  08h26 Professora do CCE oferta minicurso sobre software "R", em Maringá
  10h40 Um Homem Fiel entra em cartaz no Cine Com-Tour/UEL
  15h35 Conselho aprova resolução que institui Liberdade de Cátedra nas atividades acadêmicas
  14h48 Semana da Educação Física e Esporte tem homenagem aos aposentados
  16h23 Programas intensificam formação de estudantes de licenciaturas
  09h56 Feirinha da Cidadania oferece opções de alimentos e artesanatos
  11h22 Gedal convida comunidade para observação da lua e planetas
  09h33 Grupo sobre Envelhecimento debate cuidados na demência avançada
  09h15 Professores e alunos participam de Encontro de Iniciação Científica
  08h57 HU/UEL promove Jornada de Práticas Assistenciais em Lesão de Pele
D
DESTAQUES ::.

Professores criam bioinseticida que elimina larvas d

Pesquisa investiga proteção jurídica da terra no Bra

Projeto oferece formação complementar sobre autismo

Jornal Notícia - 1.402
B
BUSCA no SITE ::.
C
CANAIS ::.
COMITÊS / COMISSÕES
OUTROS ENDEREÇOS
PORTAIS
PROGRAMAS / PLANOS
SAÚDE
SERVIÇOS
Fale com o Reitor
Holerite
Certificados Declarações
L
LINKS ::.
                             
© Universidade Estadual de Londrina
Coordenadoria de Comunicação Social
Rodovia Celso Garcia Cid | Pr 445 Km 380 | Campus Universitário
Cx. Postal 10.011 | CEP 86.057-970 | Londrina - PR
Fone: (43) 3371-4361/4115/4331  Fax: (43) 3328-4593
e-mail: noticia@uel.br