Agência UEL de Notícias
    Londrina, Sexta-Feira, 19 de Julho de 2019 -  Busca   

 · Agência UEL de Notícias  · Jornal Notícia
31/05/2019  

UEL auxilia Justiça na concessão de medicamentos em ações judiciais

Agência UEL

Termo de compromisso formaliza repasse de informações técnicas

Representantes da UEL, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) e da Justiça Federal oficializaram nesta sexta-feira (31) termo de compromisso para o repasse de informações técnicas, visando subsidiar decisões que podem beneficiar pacientes que buscam medicamentos de alto custo via SUS, por meio das vias judiciais. O termo foi assinado durante cerimônia na Sala dos Conselhos, pelo presidente do TJ- PR, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, do Juiz Federal Marcelo Malucelli, dirigente da Seção Judiciária do Paraná, e do reitor da UEL, Sérgio Carvalho.

Pelo termo, professores do Centro de Ciências da Saúde (CCS), por meio do projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, serão responsáveis pela elaboração de notas técnicas a serem repassadas à Justiça para os casos de pacientes do SUS, que buscam medicamentos que não constam da lista oficial.

Solenidade reuniu desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, reitor da UEL, Sérgio Carvalho, vice-reitor Décio Sabbatini Barbosa, e juiz federal Marcelo Malucelli, dirigente da Seção Judiciária do Paraná

As informações deverão subsidiar os juízes, trazendo economia de recursos e agilidade nas decisões, uma vez que algumas perícias poderão ser reduzidas. Segundo o desembargador Xisto Pereira, somente no ano passado o governo estadual gastou R$ 280 milhões com os chamados remédios judicializados. Para o juiz Marcelo Malucelli, o termo assinado com a Universidade moderniza ação da Justiça na medida em que aproveita a expertise da academia para uma gestão mais eficiente e rápida.

O reitor Sérgio Carvalho afirmou que a UEL cumpre seu papel de apoiar o Judiciário, tendo como beneficiário final a sociedade civil. "Estamos firmando uma aliança, de acordo com nossa missão, atendendo uma demanda grande da sociedade", definiu Sérgio Carvalho.

Segundo o coordenador do projeto, professor Camilo Guidoni, do Departamento de Farmácia, do CCS, as notas técnicas são elaboradas por profissionais da área de saúde, médicos e farmacêuticos, utilizando formulário padronizado para subsidiar os juízes nas decisões. De acordo com o professor, o magistrado considera, além dos elementos judiciais, questões como custo e se há outras alternativas de medicamentos. O país registra hoje uma crescente judicialização por medicamentos, próteses e atendimentos, inclusive o Paraná.

Ele cita uma pesquisa recente realizada no Departamento de Ciências Farmacêuticas, do CCS da UEL, que apurou que no Brasil, entre 2010/2016, houve um aumento de 547% nos casos de aquisição de medicamentos pelas vias judiciais, que saltaram 199 mil pedidos para 1,3 bilhão.

Núcleo - O projeto de extensão Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário conta com 19 estudantes e profissionais, sendo seis estudantes de Farmácia e Medicina da UEL, 12 médicos e três farmacêuticos. Também a participação de dois professores do curso de Medicina da PUC de Londrina, que participam como colaboradores. Embora a equipe pareça robusta, o coordenador do projeto explica que o projeto está aberto a profissionais de saúde interessados.


rodapé da notícia

  18h46 Administração da UEL toma medidas para manter Carga Horária de Professores Temporários
  17h05 Pronto Socorro Odontológico suspende atendimento emergencial noturno
  15h29 Ouro Verde recebe programação diversificada do Festival Internacional de Música
  14h27 Projeto desenvolve raciocínio lógico com uso de jogos de tabuleiros
  09h59 Exame de Desempenho dos Estudantes avalia 13 cursos de graduação da Universidade
  16h15 Cinco estudantes da UEL integram o Parlamento Universitário 2019
  15h59 Programa oferta bolsas de intercâmbio para 19 instituições de seis países
  14h28 Equipamentos médicos no valor de R$ 700 mil são furtados do HU
  11h41 Abertas inscrições para aluno especial em 61 programas de mestrado e doutorado
  10h55 Inscrições para isenção ou desconto da taxa do Vestibular via NIS/CadÚNICO terminam sexta (19)
  11h12 Água de Moringa é atração do Festival Internacional de Música
  17h02 Servidores da UEL retomam atividades administrativas nesta quinta-feira (18)
  16h18 Museu de Ciência e Tecnologia/UEL reserva espaço para a ciência "show" e interativa
  15h55 CNPq lança chamada de bolsas no país e exterior para apoiar pesquisas
  11h14 Pesquisa aponta evasão populacional em 150 distritos do Paraná
  17h51 Programas de IC e Iniciação Tecnológica somam 475 bolsas
  16h08 Professores do curso de Odontologia lançam livro sobre saúde bucal no PR
  15h37 Curso incentiva diálogo sobre educação sexual na educação básica
  15h35 Festival de Dança de Londrina abre inscrições para espetáculos
  14h28 Seis trabalhos da UEL são ganhadores do 4º Prêmio Inova Saúde Paraná
  14h54 Espetáculo Morte Vida e Severina volta aos palcos do Cine Teatro Ouro Verde
  14h17 Aberto prazo para pedidos de isenção da taxa do Vestibular via análise socioeconômica
  09h41 Especialização Deep Learning, Big Data e IoT está com inscrições abertas
  09h06 Semana de Farmacologia tem programação voltada para alunos e profissionais
D
DESTAQUES ::.

Especialistas da UEL desatam os nós da Reforma da Pr

Pesquisa conclui maior vulnerabilidade das aves do P

Pesquisa compara sistemas de cultivo do tomate

Jornal Notícia - 1.396
B
BUSCA no SITE ::.
C
CANAIS ::.
COMITÊS / COMISSÕES
OUTROS ENDEREÇOS
PORTAIS
PROGRAMAS / PLANOS
SAÚDE
SERVIÇOS
Fale com o Reitor
Holerite
Certificados Declarações
L
LINKS ::.
                             
© Universidade Estadual de Londrina
Coordenadoria de Comunicação Social
Rodovia Celso Garcia Cid | Pr 445 Km 380 | Campus Universitário
Cx. Postal 10.011 | CEP 86.057-970 | Londrina - PR
Fone: (43) 3371-4361/4115/4331  Fax: (43) 3328-4593
e-mail: noticia@uel.br