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17/05/2019  

Dinâmica social de Londrina é tema de projeto da Sociologia

Juliana Félix*

Professor Fernando Kulaitis, do Departamento de Ciências Sociais

Como uma jovem metrópole que completa 85 anos em dezembro deste ano, com uma população de aproximadamente 600 mil pessoas, Londrina sofre os efeitos de um planejamento urbano que atenda demandas reais, do ponto de vista do cidadão. A chamada Sociologia Urbana defende a aproximação entre uma dimensão "estática" da cidade - de uma cidade material, da morfologia do habitat, de uma configuração de objetos físicos - e uma dinâmica composta pelos cidadãos e suas múltiplas formas de habitar, de se mover, de se apropriar do lugar, assim como seus modos e estilos de vida.

Pensar a dinâmica social e seus efeitos é o objetivo do projeto "Sociologia de Londrina: o urbano e as múltiplas dimensões das dinâmicas sociais", do professor Fernando Kulaitis, coordenador do Colegiado do Curso de Ciências Sociais da UEL. A questão urbana, no seu campo de estudo, tem forte relação com as áreas de segregação, centro, periferias e áreas nobres de um município. O projeto teve início em 2017 partindo de diferentes interpretações de estudantes e do próprio professor, que se mudou para Londrina em 2015.

"Foi nesta época que tive as primeiras impressões sobre a cidade, ao planejar onde eu iria morar, onde meu filho iria estudar, coisas do cotidiano. Vem da minha área de formação pensar a cidade e eu escutava muito sobre Londrina quando eu conversava com as pessoas em Curitiba, e elas tinham diferentes perspectivas sobre a cidade, o que me chamou muito a atenção", destaca Kulaitis.

Segundo o professor, junto a essa dimensão estática da cidade, o trabalho desenvolvido correlaciona questões institucionais, planejamento urbano, mobilidade e os modos de vidas das pessoas. "Da forma como as políticas de habitação se constituem e são incrementadas no município, ao invés de mitigarem o processo de desigualdade social, relativos ao acesso à moradia urbana, acabam por alimentar isso", destaca.

A pesquisa entende a moradia como um equipamento necessário para a sobrevivência de uma pessoa, referente à ordem deste espaço e sua dimensão arquitetônica, como vias, prédios e calçadas, e a relação com as dinâmicas sociais que envolvem a apropriação dos indivíduos desses espaços.

Como é exemplificado no projeto, na medida em que a cidade se organiza e cria um planejamento com investimento público voltado somente às áreas de lazer localizadas em regiões centrais e enobrecidas, ela passa a incitar um processo de segregação. Como em muitas cidades do Brasil, não há lugares de lazer em espaços periféricos, e além disso, existe certa vigilância moral diante dessa população que se desloca às regiões mais valorizadas para lazer. Vigilância que se efetiva, por exemplo, através de blitz policial.

Conforme o professor, as múltiplas dimensões a que se refere o trabalho são definidas através de pesquisas individuais. Há uma confluência de várias preocupações a respeito das relações de poder, de ocupação e apropriação do espaço. Uma dessas dimensões é acerca dos shoppings centers e suas perspectivas sobre urbanização e urbanismo. É um estudo que analisa a influência da consolidação desse mercado na caracterização de um modo urbano de vida. Outra análise é feita sobre o movimento da Ocupação Flores do Campo, a partir da discussão a respeito dos efeitos das políticas habitacionais no contraditório desenvolvimento das desigualdades de acesso à moradia urbana. "Na medida em que esses processos vão se desencadeando, é possível ter uma ideia dessas múltiplas dimensões das dinâmicas sociais que influenciam a cidade", acentua Kulaitis.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor de uma cidade tem grande influência no seu planejamento e organização. É tido como principal instrumento de implementação de uma política de desenvolvimento e expansão urbana. Segundo o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001), responsável pelo conjunto de regras jurídicas que direcionam as atividades urbanísticas, "a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor" (art. 39).                       
      
"O debate é sempre mediado pelo campo político sob seus próprios termos e condições, ou seja, no campo político é elaborada a definição legítima do que é um problema urbano"
      

O poder público e a iniciativa privada são orientados por esse plano a pensar e construir os espaços urbano e rural de uma cidade. A ação faz uso de instrumentos como Zoneamento, para que o município seja dividido em áreas que possam receber diretrizes diferentes para sua ocupação.

Os planos diretores precisam de uma revisão a cada dez anos. Londrina acabou de passar por esse processo e está em vias de implementação. Dentro do projeto, como questões mais institucionais, há pesquisas que verificam a contribuição dos Planos Diretores para a organização de um espaço social reificado. "Nos termos do sociólogo francês Pierre Bourdieu, isso se traduz na forma como as hierarquias de posições encontradas no espaço social e na sociedade tendem a se retraduzir no espaço urbano. Em outros termos, analisamos relações de poder dentro deste processo", explica o docente.

Segundo ele, a ideia é fazer uma comparação com as fases de revisão e implementação dos Planos Diretores de Londrina e de Curitiba, verificando como contribuem para esse processo de reprodução de um espaço físico e social hierarquizado, para obter perspectiva e identificar as posições sociais que possuem maior interferência nesse processo. "É interessante pensar como as dimensões institucionais de políticas públicas que pensam e organizam a cidade são reapropriadas por grupos específicos e a forma como essas reapro-priações são vistas pelo poder político, como influencia no espaço físico em si e no seu planejamento", destaca.

Nesta entrevista, o professor Fernando Kulaitis explica como se dá a participação da população na identificação das demandas do município, assim como sua contribuição nas tomadas de decisão referentes ao planejamento urbano de Londrina.

NOTÍCIA: Como o cidadão pode interferir na elaboração do planejamento da cidade?

PROFESSOR FERNANDO KULAITIS: O chamado Estatuto das Cidades obriga a realização de debates e audiências públicas para revisão do Plano Diretor. Nesses encontros são recolhidas as manifestações dos interesses da população. Há mais força para demonstrar os interesses dentre aqueles que estão organizados coletivamente, como associações de bairro, por exemplo. A cidadania, nesse caso, está diretamente ligada à capacidade de organização dos grupos de interesse.

NOTÍCIA: Os conselhos e debates de plano diretor são técnicos demais? O cidadão pode participar?

KULAITIS: Os cidadãos podem e, de fato, são chamados a participar. Durante todo processo de participação nas audiências públicas, não se assume um discurso técnico propriamente dito. Entretanto, o debate é sempre mediado pelo campo político sob seus próprios termos e condições, ou seja, no campo político é elaborada a definição legítima do que é um problema urbano. É aí que os elementos "técnicos" assumem seu lugar.

NOTÍCIA: O afastamento de vereadores por denúncias em torno da legislação de zoneamento demonstra fragilidade no planejamento urbano?

KULAITIS: Considero que esse tipo de problema fragiliza as políticas públicas em seu conjunto. Em particular ao planejamento urbano, esse tipo de favorecimento não tem apenas efeitos econômicos. Há diversos estudos que demonstram os efeitos ampliados do favorecimento econômico no planejamento urbano, como por exemplo: a intensificação da segregação socioespacial, os prejuízos à mobilidade, degradação ambiental, etc.

NOTÍCIA: Como reverter isso?

KULAITIS: A participação popular organizada para fiscalização das atividades do poder público é um dos principais meios de exercício da cidadania e do controle social.

*Estagiária de Jornalismo da COM

Esta matéria foi publicada no Jornal Notícia nº 1.393. Confira a edição completa:




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