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17/04/2019  

As religiões estão na pauta

José de Arimathéia

Os professores Sérgio Junqueira, Fabio Lanza e Donizete Rodrigues: a Universidade promove o debate e cumpre seu papel

Entre 9 e 11 de abril, a UEL sediou o Seminário Internacional de Práticas Religiosas no Mundo Contemporâneo, promovido pelo Laboratório de Estudos sobre Religiões e Religiosidades, coordenado pelos professores Cláudia Neves da Silva (Departamento de Serviço Social), Fabio Lanza (Departamento de Ciências Sociais) e Letícia J. Storto (Departamento de Letras UENP - Cornélio Procópio), em colaboração com a Universidade da Beira Interior (Portugal) e com a York University (Canadá). O evento trouxe pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras para debater o tema "Política, Religiões e Religiosidades", com destaque à mesa de abertura "Estado laico e a relação com as religiões: Brasil, Portugal e Canadá".

O debate em torno do tema central também foi sobre a disciplina de Ensino Religioso - ER. Para o professor Sérgio Junqueira, do Instituto de Pesquisa e Formação de Educação e Religião (Curitiba), um dos convidados do Seminário, não se trata de deixar de ensinar, mas compreender a religiosidade como fenômeno social. Afinal, ele lembra que, embora a proclamação da República tenha separado Igreja e Estado, o ER foi reintroduzido nas escolas públicas em 1931, por decreto do então presidente Getúlio Vargas. A Constituição Federal de 1988 (artigo 210, parágrafo 1 o) indica a permanência do ER e "Nem o nome pode mudar", anota o professor. A mesma Constituição que, em seu artigo 19 (inciso I), declara laico o Estado brasileiro.

Já o professor Donizete Rodrigues (Universidade da Beira Interior) conta que, em Portugal, o Ensino Religioso é optativo, mas existe uma "pseudolaicidade", ou seja, embora seja constitucionalmente um Estado laico e não haja discriminação contra as denominações menores, é notória a hegemonia da Igreja Católica que, por exemplo, tem representantes na esfera pública, onde outras igrejas não têm. Ele lembra, por exemplo, a força popular do fenômeno de Fátima, que influencia o próprio Estado português e outros: "Todos os Papas foram ao Santuário de Fátima após o fenômeno", destacou.                       
      
Observamos novas vivências e práticas religiosas, como o sincretismo ou as manifestações que não exigem um templo. Apesar disso, as formas mais tradicionais não perderam sua importância
      

Lá, as denominações evangélicas possuem pouca visibilidade e, diferente do Brasil, tais igrejas podem possuir canais de mídia, mas não podem ter partidos políticos nem ter membros das igrejas como candidatos. Portanto, em Portugal, não é possível existir, por exemplo, uma "bancada evangélica". Não há conflitos; simplesmente as minorias religiosas não têm força. Destaca a Concordata entre a Santa Sé e Portugal, de 2004, um tratado bilateral que substituiu um anterior (de 1940), que redefiniu as relações entre os cidadãos e as instituições católicas com o Estado português.

Para o professor Rodrigues, a Concordata é uma "aberração jurídica" (conflitua com a Constituição em muitos pontos) se for considerada, por exemplo, a isenção de impostos dada à Igreja Católica para atividades econômicas não ligadas diretamente às práticas religiosas e os recursos públicos destinados a ela.

PROJETO DE SOCIEDADE

A discussão da disciplina (ou módulo curricular) de Ensino Religioso não inclui somente Estado e escola - há que se considerar, na equação, as igrejas envolvidas. Porém, o professor Junqueira observa que, no Brasil, o ensino nas escolas públicas não interessa a todas. "A maior parte das igrejas evangélicas não querem saber de ensino religioso; querem a escola como espaço formal e promover sua própria Pedagogia. O projeto evangélico é outro, as igrejas 'emergentes', pentecostais ou neopentecostais, querem uma nova sociedade", expõe. Um exemplo, segundo Junqueira, está na constatação que ele fez da crescente presença da música gospel em salas de aula de escolas públicas, inseridas por professores.

Para o professor Fabio Lanza, a escola pública tem forte conexão com a política mas, ao mesmo tempo, é um espaço em conflito. A disputa das religiões pelo espaço existe, mas a escola pública deve garantir espaço e acesso a todas as manifestações religiosas, representatividade a todas as crenças e combater ações de intolerância, proselitismo e violência a partir das identidades religiosas.

SECULARIZAÇÃO

Outro fenômeno observável tanto no Brasil quanto na Europa é a secularização - diferente do movimento de laicidade. Donizete Rodrigues explica que ele pode ocorrer em dois níveis distintos: no Estado ou na sociedade. E cita a Suécia como exemplo, país onde deu aulas: o Estado é luterano, mas sobrepõe ao poder da Igreja. Por outro lado, a sociedade continua religiosa, mas há os que não professam nenhuma crença, mesmo pagando uma "taxa de filiação" para a Igreja.

Existem Estados seculares e confessionais em todos os continentes da Terra. Alguns chegaram a ser seculares mas voltaram atrás. Outros possuem status um tanto ambíguo, como Israel, Alemanha e Finlândia. Nestes dois últimos, as igrejas têm o direito de cobrar tributos.

A secularização da sociedade, por sua vez, é um fenômeno sociológico interessante para Rodrigues. "Observamos novas vivências e práticas religiosas, como o sincretismo ou as manifestações que não exigem um templo. Apesar disso, as formas mais tradicionais não perderam sua importância", apenas ressignificaram, explica. O sincretismo é fácil de observar: um católico que faz ioga é um exemplo. E o Canadá ilustra o segundo caso: os templos estão diminuindo, mas isso não significa que a população esteja menos religiosa.

O professor Lanza observa que a laicidade é sociologicamente diferente em cada lugar. E mesmo onde o Estado não é laico, pode haver mecanismos de controle que tornem as relações mais igualitárias.

Já o professor Sérgio Junqueira pondera que o secularismo não pesa no debate do Ensino Religioso. Para ele, cabe aos professores e gestores proporcioná-lo, sem torná-lo confessional, e destaca que hoje os alunos estão mais atentos e rejeitam ações e materiais didáticos neste sentido, demandando uma abordagem não confessional.

AVANÇAR NO DEBATE

Fabio Lanza acrescenta que iniciativas como estas (o Seminário, o LERR, e ações da Universidade) promovem o debate e cumpre seu papel de pesquisar, ensinar e fomentar uma sociedade democrática. O curso de Ciências Sociais da UEL, por exemplo, possui, desde este ano, uma disciplina obrigatória de Diversidade Religiosa. Outros avanços no Brasil, realçados pelo professor, são a criação de Licenciaturas em Ciências da Religião, para formar professores para o Ensino Religioso, e a Base Nacional Curricular Comum. Apesar de este ensino ser previsto em lei há décadas, só em 2017 foi definido o que ensinar, e só em 2018 quem vai ensinar.

Esta matéria foi publicada no Jornal Notícia nº 1.392. Confira a edição completa:




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