FOTO: Devanir Parra
A reitora Berenice Quinzani Jordão voltou a defender a Autonomia Universitária da UEL, apelando à sociedade civil para que se atente à gama de serviços realizados pela Instituição, que enfrenta dificuldades na relação com o Governo do Paraná. O apelo foi feito durante a sessão desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Londrina, em que esteve a convite do vereador Rony Alves.
Durante cerca de 90 minutos a reitora apresentou um relatório dos serviços prestados pela UEL, contrapondo com os reflexos do bloqueio de recursos imposto em junho passado pela não adesão da Universidade ao sistema Meta 4 RH-Paraná para a gestão de recursos humanos.
Berenice afirmou que a UEL vive um momento difícil e solicitou oficialmente aos vereadores, que representam a população de Londrina, que se somem à UEL na busca de solução que possa normalizar os serviços prestados pela Instituição.
A reitora reafirmou que a não entrada no Meta-4 representa uma decisão unânime do Conselho Universitário, que entende que a Instituição é transparente e tem a missão de geração de conhecimento, definida claramente pelo Ministério da Educação. Além disso, a Autonomia é garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal e pelo artigo 180 da Constituição do Paraná. "O debate está confuso. A Universidade é pública e deve prestar contas, assim como deve receber as demandas sociais. Nossa missão é cumprir as regras públicas, sempre com foco no ensino, pesquisa e extensão", defendeu. Berenice voltou a afirmar que uma Universidade gera conhecimento, forma pessoas e por isso tem de garantir o livre pensar, daí a importância em manter a autonomia para a gestão administrativa e acadêmica.
A reitora também explicou que o bloqueio de recursos financeiros está assegurado nos decretos 25/2015 e 30/2015, que fixa normas à execução orçamentária e financeira do Estado e que veda a admissão e contratação de pessoal, respectivamente. De acordo com a professora Berenice, por
força destes decretos a Universidade sofre esvaziamento, uma vez que fica impossibilitada de repor servidores já aposentados, por exemplo, prejudicando a gestão administrativa e a qualidade dos serviços.
Ela informou ainda que até recursos captados pela própria Instituição, como é o caso de editais de fomento à pesquisa, que acabaram sendo afetados pelo bloqueio. "Estamos abertos a sermos cobrados, mas queremos que a sociedade entenda o nosso campo de atuação previsto na Constituição Federal e do Paraná e que garante a Autonomia Universitária", declarou.
Recursos Humanos - Além do corte do recurso financeiro, a UEL sofre com a falta de reposição, sobretudo de servidores técnico-administrativos, que começam a afetar o funcionamento de várias unidades. Desde agosto de 2014, o quadro de servidores técnicos administrativos que se aposentam, falecem ou são desligados, não é reposto. Em informativo, a Pró-reitoria de Recursos Humanos quantifica esta necessidade imediata: aguarda a contratação de 136 servidores (que se encontram na última etapa do processo, só aguardando a nomeação pelo governador), mais outros 235 que, já com concursos homologados, estão em fase de convocação para realização de exames médicos.
Somados à reposição destes 371 cargos desocupados de Agentes Universitários, a UEL ainda tem outras 486 vagas em processo de anuência, ou seja, aguardando que o governo do Estado autorize o início do processo de reposição.
Ainda com relação aos recursos humanos, a Universidade tem outras 255 vagas desocupadas de docentes: 13 aguardam apenas a nomeação, 104 estão em concursos já homologados ou aguardando homologação, e 138 com solicitação de anuência, desde agosto de 2014. Somando os deficits de técnicos e de docentes, a UEL hoje tem 1.150 vagas desocupadas.
