Parlamentares do norte do Paraná apresentaram, nesta sexta-feira (16), uma minuta de decreto que altera o orçamento estadual e garante até dezembro de 2019 o pagamento dos vencimentos dos 440 residentes da UEL de residências médicas e multiprofissionais. O documento, assinado pelo Secretário Estadual da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, foi apresentado durante reunião convocada pela UEL, no Anfiteatro do Hospital Universitário da Região Norte do Paraná/UEL, com a participação de membros da administração, conselhos de classe, lideranças, professores, estudantes e residentes. O resultado é reflexo da mobilização da comunidade universitária nas últimas semanas, em defesa dos programas de residências, uma vez que o governo do Estado passou a não permitir que o pagamento das bolsas dos residentes fosse incluído na folha de pagamento da Universidade, como é feito desde da década de 1970.

O documento oficial, assinado no final da manhã, que garante o crédito no valor de R$ 8,415 milhões foi apresentado pelo deputado estadual Tiago Amaral, acompanhado dos também parlamentares da região, Dr. Tercílio Turini e Evandro Araújo. Todos eles se posicionaram em defesa das pautas da Universidade e destacaram o papel fundamental das residências na formação profissional em saúde e na prestação de serviços à comunidade. De acordo com o deputado Tiago Amaral, o governador Ratinho Junior comunicou por telefone que deve assinar o ofício no início da próxima semana e garantiu que o recurso será suficiente para resolver a questão no curto prazo, até o final do ano.

O reitor da UEL, Sérgio Carvalho, afirmou que recebeu a notícia com alívio, mas que é importante que a comunidade universitária se mantenha mobilizada para garantir a continuidade do programa para o próximo ano. "Não podemos abrir mão de nenhuma vaga de residente nas suas diversas áreas", considerou. Ele lembrou que a atividade de residência se confunde com a história da Universidade, se consolidando como um círculo virtuoso onde o profissional recém-formado se capacita a partir da prática, prestando um serviço de alta qualidade.

"Essa formação profissional dá suporte fundamental e garante a qualidade do sistema de saúde da nossa região, qualidade reconhecida em todo o país", afirmou o reitor. Ainda de acordo com reitor, a partir de agora será realizado um trabalho de negociação política com lideranças do governo, além de parlamentares, para garantir a manutenção dos pagamentos para o próximo ano.

A diretora superintendente do HU, Vivian Feijó, lembrou que os recursos que mantém as bolsas dos residentes são garantidos por decreto e lei estadual. Ela lembrou que, desde o final do mês passado, com a negativa do governo, houve grande mobilização da comunidade universitária e de lideranças políticas solicitando remanejamento do orçamento, visando garantir os pagamentos. Mensalmente são investidos cerca R$ 1,5 milhão com os residentes, sendo R$ 1,2 milhão somente com os 360 profissionais que atuam no HU.

"A liberação do recurso será um alento para todos nós. Estamos para publicar os editais do próximo ano, fica a preocupação para o pagamento para 2020". Ela lembrou que o HU enfrenta um déficit financeiro mensal da ordem de R$ 1,5 milhão, além de sofrer com a falta de reposição de recursos humanos, o que impacta o atendimento da saúde, uma vez que o hospital presta um serviço de saúde que é referência nas várias especialidades. Os novos editais devem ser publicados até o final desse mês.                        

"Não podemos abrir mão de nenhuma vaga de residente nas suas diversas áreas", afirmou o reitor Sergio Carvalho.

Participaram da reunião no HU o secretário municipal de saúde de Londrina, Felippe Machado, o presidente da Câmara de Vereadores de Londrina, Ailton Nantes, o vice-reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Ricardo Dias, acompanhado da diretora superintendente do HU, Elisabete Kobaiashi. Também estiveram presentes os diretores dos centros de estudos de ciências da saúde, Airton Petris, e de ciências agrárias, Patrícia Mendes Pereira, a diretora do Hospital Veterinário da UEL, professora Regina Breganó e representantes de vários órgãos e unidades de saúde como da 17° Regional de Saúde do Paraná, do Hospital da Zona Sul de Londrina, do Conselho Regional de Odontologia e do Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Histórico

Desde 1973, quando as primeiras residências foram implantadas nas Universidades, o pagamento é feito via folha de pagamento das Instituições de Ensino. No último mês de julho, houve um questionamento por parte da Secretaria Estadual de Fazenda, que recusou, por duas vezes, pagar os salários das IEES, se as residências não fossem retiradas da folha, isso há dois dias do prazo final para o depósito dos salários, obrigando as Universidades a remanejarem recursos de outras despesas para honrarem o compromisso com os residentes. Desde então, a Secretaria de Estado da Saúde, a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e as lideranças políticas de várias regiões do Paraná buscam uma solução para a manutenção permanente dos programas de residências em saúde do Estado. Esses profissionais recebem uma bolsa de R$ 3.330,43 para uma jornada de 60 horas semanais.

As Universidades não têm como fazer o pagamento direto, considerando que já estão com os custeios deficitários. Além disso, as bolsas têm recursos aprovados pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o que torna o problema uma questão técnica. Uma das propostas é utilizar uma rubrica específica para o pagamento das residências. Mesmo assim, carece-se de uma solução de médio e longo prazo.

Reunião na sociedade Rural

O reitor Sérgio Carvalho, acompanhado do vice-reitor da UEL, professor Décio Sabbatini Barbosa, participaram, na manhá desta sexta-feira (16), de reunião sobre as obras de duplicação da PR- 445, no trecho entre Irerê e Mauá da Serra, considerada estratégica por ser a principal via de ligação entre o norte do Paraná e Curitiba. O encontro reuniu lideranças políticas e empresariais da região, na sede da Sociedade Rural do Paraná, no Parque Ney Braga.

Antes do debate o reitor da UEL foi convidado a falar sobre um outro problema que impacta a região, que é a indefinição sobre o pagamento e continuidade dos serviços dos profissionais de residência em saúde que atuam sobretudo no Hospital Universitário (HU) da UEL, mas também em outros serviços de saúde de Londrina, Cambé, Ibiporã e Rolandia. O problema afeta não só Londrina, mas as demais Instituições que mantém HUs, como a UEM, UEPG e Unioste. De acordo com o reitor, a participação foi importante para explicar às lideranças os efeitos que podem ser acarretados, com uma possível redução do atendimento geral e especializado, considerando todas as especialidades que o HU da UEL presta.

Como resultado das duas reuniões realizadas no dia de hoje, além da liberação dos recursos para pagamento das bolsas até dezembro, várias ações foram encaminhadas para os próximos dias, com objetivo de manter a mobilização, reunir forças políticas de diferentes setores para que uma solução definitiva seja apresentada.