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28/02/2019  

Revista da pós-graduação divulga temas do direito público

Agência UEL

Professor Luiz Fernando Bellinetti, do Departamento de Direito Público, e alunas da pós-graduação

A Revista do Direito Público é uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA). Foi criada em 2005, com o objetivo de publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, em nível nacional e internacional, envolvendo temáticas da área do Direito Público.

De acordo com o editor responsável pela revista, professor Luiz Fernando Bellinetti, do Departamento de Direito Público, a publicação, qualificada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como Qualis B1 na área de direito, investe na divulgação de trabalhos científicos originais e inéditos produzidos por pesquisadores, que contribuem para o avanço da discussão teórica no setor.

Além disso, segundo ele, os artigos selecionados têm como base as linhas de pesquisas existentes no programa de Mestrado em Direito Negocial - relações negociais no Direito Privado, acesso à justiça, solução de conflitos atinentes a negócios jurídicos públicos e privados envolvendo interesses individuais e transindividuais, e Estado contemporâneo: relações empresariais e relações internacionais.

Entre os temas abordados pela publicação, com foco no desenvolvimento científico, estão a precarização do trabalho docente, acordos globais de leniência, competências legislativas municipais, administração pública gerencial, regras fundiárias no Distrito Federal, "terceirização" na administração pública e responsabilidade civil ambiental.

Capa da Revista do Direito Público

Artigos - O professor Luis Fernando informa ainda que a submissão de artigos é de fluxo contínuo, com aproximadamente 10 artigos por publicação por edição. Além de professores, os trabalhos são de autoria de estudantes de diferentes programas de pós-graduação do Brasil (mestrados e doutorados).

Segundo ele, primeiramente, os artigos passam pelo processo de avaliação, sob responsabilidade dos pares para apreciação dos membros do Conselho Editorial da revista. Após análise prévia, os artigos são encaminhados para os pareceristas. De acordo com a especificidade do tema e da especialização do membro do Conselho Consultivo, são definidas a atualidade e importância da obra para o perfil editorial desta revista. É adotado o sistema de avaliação cega por pares (Double Blind Review), cujos trabalhos enviados não possuem identificação de seus autores.

"É importante destacar que o início do processo de avaliação dos artigos é realizado pelos alunos do mestrado. A participação deles faz parte do processo pedagógico de formação do aluno de pós-graduação, pois, fazendo isso, quando ele sair daqui já tem preparo e aprendizado sobre o processo burocrático acadêmico", explica Luís Fernando.

Conforme reforça a mestranda Juliana Pavão, participar do processo de triagem dos artigos de uma revista de amplo acesso auxilia no desenvolvimento profissional mais qualificado, com base em conhecimentos teóricos e empíricos sobre o Direito Público. Outra característica que reforça a boa avaliação da revista é o fato do conteúdo ser de livre acesso, sem custo para o autor ou para o leitor. A ideia é disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público, investindo na democratização do conhecimento.

Além disso, a Revista Direito Público está indexada no Portal de Periódicos da CAPES, - Latindex - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal (México), SHERPA ROMEO (Inglaterra), WorldCat - catálogo em linha gerido pelo Online Computer Library Center (OCLC), considerado o maior catálogo em linha do mundo (EUA). Também o TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE - Periódicos Científicos da biblioteca da Universität Bielefeld (Alemanha) e REDIB - Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico

E também é possível ter acesso nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (República Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalém (Israel), Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autônoma de México (México), Universidade do Porto (Portugal), University of Tsukuba (Japão).


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