Agência UEL de Notícias
    Londrina, Quarta-Feira, 19 de Junho de 2019 -  Busca   

 · Agência UEL de Notícias  · Jornal Notícia
04/02/2019  

Proteção social como estratégia de resistência

Larissa Piauí

Professora Denise: "Um modelo em construção exige muitos esforços de mudanças"

Pesquisa de Doutorado se debruça sobre modelos de proteção social não contributiva no Brasil e no Uruguai

A professora do Departamento de Serviço Social, Denise Maria Fank de Almeida, desenvolveu a tese de doutorado "Proteção Social no Brasil e no Uruguai - Estratégias de resistência aos ditames dos organismos multilaterais" sob a orientação da professora Jolinda de Moraes Alves, também do Departamento de Serviço Social da UEL. O objetivo principal foi demonstrar as estratégias desenvolvidas pelos governos do Brasil e do Uruguai nos anos 2000 para organizar e implementar os sistemas de proteção social não contributiva, como uma forma de resistência aos pareceres dos organismos multilaterais.

Não é um estudo comparativo entre os países, mas uma pesquisa de natureza qualitativa e explicativa composta de revisão bibliográfica, seguida de análise documental e de campo com entrevistas com pessoas integrantes dos serviços nos dois países. "O caráter não contributivo quer dizer que não há um pagamento específico para obter a atenção daquele serviço. É o mesmo que ocorre no atendimento em uma unidade básica de saúde ou numa escola. O acesso é custeado pelo financiamento público cuja receita vem de taxas e impostos. Assim é um rateio de custos e custeio entre todos os cidadãos. O campo da proteção social não contributiva significa que os acessos a serviços e benefícios devem independer de pagamento antecipado ou no ato da atenção", explica Denise.

SUPRANACIONAIS

Os organismos multilaterais são entidades supranacionais formadas por vários países. Sua existência permite entrar em consenso com ações específicas e manter equilíbrio entre os interesses de cada nação. Estas instituições procuram estabelecer regras gerais para impedir possíveis conflitos e ao mesmo tempo não deixar que algumas nações imponham seus interesses em relação às outras. A lista de organismos multilaterais é ampla: ONU, FMI, Banco Mundial, União Europeia. "Qualquer ação que se faça no Brasil para as pessoas em situações e risco, significa muita gente. Somos uma grande população com alto percentual de vida vulnerável", relata Denise.

O Uruguai foi escolhido pela similaridade do modelo de proteção social não contributiva que tem com o Brasil. De acordo com Denise, a política nacional de Assistência no Brasil e o Plan de Equidad do Uruguai são marcos da resistência contra o neoliberalismo, com programas e benefícios ofertados a fim de ampliar o conceito de proteção social não contributiva. Ambos os países adotaram o Estado Social Democrático de Direto pautado na defesa da democracia na afirmação do Estado como responsável pela proteção social numa concepção maior de proteção social não contributiva, além do exigidos pelas instituições multilaterais.

A professora explica que a Constituição Federal de 1988 fez a opção por um Sistema de Seguridade Social baseado em três pilares: Saúde, Previdência e Assistência Social. Assim, a proteção social não contributiva nasce do princípio de preservação da vida e, sobretudo, da dignidade de pessoa humana. Conforme apontou Denise, o artigo 203, relativo à assistência social, estende essa proteção à família, ao ciclo de vida (infância, adolescência e velhice) e a pessoas com deficiência (promoção, habitação, reabilitação). A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade de forma direta e indireta, do importador de bens e serviços.

Para Denise, é preciso atentar que, por vivermos em uma federação, por mais que se tente captar diversidades, a tendência é a de construir certa generalização que, certamente, terá que ser adequada às particularidades das regiões do país, dos Estados, dos municípios e das microrregiões a que pertencem, especialmente nas áreas metropolitanas. A concretização do modelo de proteção social sofre forte influência da territorialidade, pois ele só se instala a partir de forças e ações com sujeitos reais. Não flui de uma fórmula matemática, mas do conjunto de relações e de forças em movimento.

CONCESSÃO OU DIREITO

No caso brasileiro, alguns entendem que a oferta de serviços sem a cobrança de pagamentos é uma concessão aos pobres e não um direito de todos. A mudança para a visão social de proteção foi somente tornada explícita na Política Nacional de Assistência Social de 2004, a PNAS-2004. Assim, o modelo de proteção social não contributiva no Brasil é parte da seguridade social e tem centralidade na política de assistência social como dever de Estado e direito de cidadania. Não só uma área de ação, em geral de governos locais, baseada em dispositivos de transferência de renda ou de benefícios do Estado direto para os municípios.

No Brasil a seguridade social consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença, o desemprego. Assim, a proteção básica destina-se à população em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) ou fragilização de vínculos afetivos, discriminações de gênero ou étnicas.

Mas, de acordo com as explicações de Denise, os dados documentais levantados durante o desenvolvimento da pesquisa mostram que a sociedade brasileira impõe obstáculos nesse percurso de implementação de serviços oferecidos, ou seja, um modelo em construção exige muitos esforços de mudanças.

Ainda segundo ela, é importante destacar que um modelo de proteção social não contributiva para o Brasil não resulta simplesmente da implantação de novos programas de governo, mas de uma mudança mais forte que exige do gestor público assumir novo papel baseado na noção de usuário (e não no carente ou assistido), de seus direitos e da responsabilidade do Estado. "Porque, um programa de transferência de renda, não é, por si só, agente do desenvolvimento social. Ele oferece sustento, mas não sustentabilidade. Esta tem que ser alcançada por um conjunto de ações sociais e econômicas" explica.

Os resultados obtidos na tese por Denise confirmam que as diretrizes do Banco Mundial são adotadas, porém a proteção social não contributiva se materializou de forma mais ampla nos dois países no momento em que governos de centro esquerda populares chegaram ao governo federal. Além disso, é vista como uma estratégia e resistência, porque a persistência, própria do mercado, em analisar a sociedade a partir da renda entende que segurança e proteção social devem ser compradas como mercadorias, no mercado. No caso, a sociedade é enxergada pela lente do consumo e de consumidores e não de cidadãos que convivem com ofertas públicas.


rodapé da notícia

  11h25 Inovatec.CCE promove inovação na área de negócio e serviços
  09h28 Renovação de matrícula para 11 cursos de graduação
  09h16 Ranking Internacional classifica UEL entre as 39 melhores da América Latina
  09h11 Curso para servidores ensina Ferramentas Google para Escritório
  08h17 Laboratório de Performance apresenta concerto de piano e sax
  08h07 Proppg divulga nova etapa de seleção para bolsas de Iniciação Científica
  15h38 Estudantes de Artes Visuais realizam exposição sobre Arte Barroca
  16h13 Projeto Seda Brasil representa UEL na Expo Japão 2019
  14h18 Maioria de trabalhos selecionados em Mostra de Pesquisas é da UEL
  17h10 35ª Semana de Geografia: inscrições abertas
  08h09 Jornada debate impactos de intercâmbio entre Brasil e Argentina
  10h43 UEL recebe disputas de modalidades dos Jogos Paradesportivos do PR
  09h23 Grupo de Astronomia abre 16º Encontro Paranaense de Astronomia
  08h38 Superintendente divulga carta aberta sobre a Lei Geral das Universidades
  08h39 Reitoria divulga nova data de debate sobre Lei Geral das Universidades
  16h58 Estudantes participam de aula prática em canteiro de hortaliças
  16h00 Professora da UEL recebe prêmio nacional por pesquisa sobre jovens e o tráfico de drogas
  15h47 Pesquisas da UEL são selecionadas pelo Programa Sinapse da Inovação
  10h46 Motus/UEL abre inscrições da Colônia de Férias
  11h55 8ª edição das Feira das Profissões vai receber 15.184 alunos
  10h20 ATI adota novo sistema de solicitação de serviço: Sistema Atendimento
  09h30 Curso de Excel 2016 está com inscrições abertas até 25 de junho
  09h22 Aberta renovação de matrícula para 11 cursos de graduação
  14h45 UEL FM apresenta coluna sobre Bioética, às quintas-feiras
  10h58 Último dia de agendamento de escolas para 8ª Feira das Profissões
  08h31 Professora tem pesquisa de pós-doutorado reconhecida em nível nacional
  09h54 CAPES divulga editais e seleciona 65 projetos para França e Alemanha
  09h16 Prorrogado prazo para submissão de trabalhos
  09h33 UEL promove 3º TED Talks nas Línguas Estrangeiras, dia 18
  17h29 Alunos da Educação Infantil encerram semestre com apresentações
  17h07 Inscrições abertas até dia 12 de agosto
  15h48 Prograd divulga renovação de matrícula para 11 cursos de graduação
  11h26 Reitores discutem DREM e RPVs com relator do orçamento da ALEP
  10h45 Museu Histórico de Londrina é espaço de guarda e preservação da história e memória
  09h53 Seminário debate reforma da previdência e direitos das mulheres
  11h25 Professor irlandês abre Simpósio Mercados de Proteção e Governança da Segurança
  11h37 Departamento divulga inscrições da Semana de Geografia e Simpósio Nacional
D
DESTAQUES ::.

Projeto de comunicação popular cria plataformas digi

Professor argentino vem a Londrina falar da Medicina

Pesquisadores elaboram método para identificar fake

Jornal Notícia - 1.395
B
BUSCA no SITE ::.
C
CANAIS ::.
COMITÊS / COMISSÕES
OUTROS ENDEREÇOS
PORTAIS
PROGRAMAS / PLANOS
SAÚDE
SERVIÇOS
Fale com o Reitor
Holerite
Certificados Declarações
L
LINKS ::.
                             
© Universidade Estadual de Londrina
Coordenadoria de Comunicação Social
Rodovia Celso Garcia Cid | Pr 445 Km 380 | Campus Universitário
Cx. Postal 10.011 | CEP 86.057-970 | Londrina - PR
Fone: (43) 3371-4361/4115/4331  Fax: (43) 3328-4593
e-mail: noticia@uel.br