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18/09/2017  

Comunidade Universitária debate autonomia

Agência UEL

Mais uma vez a comunidade universitária é chamada a discutir e defender sua autonomia. Ações recentes do governo estadual que objetivam limitar e regular a autonomia, garantida pelas Constituições Federal (artigo 207) e Estadual (artigo 180) trazem novamente à pauta e mobilizam as Instituições de Ensino Superior do Paraná para que se promovam debates capilarizados, envolvendo todos os docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes, e articulem as universidades estaduais em torno do tema. As negociações levaram o governo a fixar um prazo, prestes a vencer, para que as IEES apresentem uma proposta de autonomia.

Na UEL, está em andamento um debate público e aberto, motivado pela Comissão de Autonomia Universitária, criada pelo Conselho Universitário em agosto passado, que está visitando setores para divulgar suas ações e o cronograma de trabalho.

Até o próximo dia 29, com apoio dos titulares de cada unidade, toda a comunidade deve debater e firmar as considerações que entenderem pertinentes e importantes das Diretrizes Orientadoras para Discussão Interna sobre Autonomia Universitária (disponível no link autonomia universitária). As Diretrizes destacam aspectos de democracia e sustentabilidade da UEL.

O professor Ronaldo Baltar (diretor do Centro de Letras e Ciências Humanas) preside a Comissão e destaca dois pontos. Um deles é a garantia efetiva da autonomia na gestão financeira, ou seja, a UEL deve poder exercer uma gestão dos recursos previstos nos orçamentos, apresentados pelo governo e aprovados pela Assembleia Legislativa, mas com índices também assegurados pelas constituições. O segundo ponto refere-se à gestão de pessoal, em razão do Meta4 e da falta de contratações por concurso, há anos.

Cada instância deverá encaminhar à Comissão, até o dia 6 de outubro, um relatório ou ata dos debates, registrando as considerações mais relevantes. A Comissão levará os documentos ao Conselho Universitário, que avaliará o que pode ser levado ao governo e o que ainda precisará de mais estudo e discussão, seja internamente, ou articulada com outras universidades.

O debate sobre autonomia universitária não é novo, por isso há muita documentação reunida e disponível à comunidade neste link autonomia universitária, que pode usá-los para subsidiar as discussões. Os primeiros debates datam de 1999 e foram retomados com mais profundidade sempre que um governo pareceu limitar a autonomia. Só de 2013 para cá, quatro comissões já trabalharam. Portanto, as discussões não precisam começar do zero. De acordo com o professor Baltar, o tempo é curto, mas o debate já está amadurecido e o que é preciso é avançar.

No site autonomia universitária, a comunidade universitária pode encontrar todas as informações necessárias para o debate, como o histórico das discussões, documentos pertinentes, calendário de discussões, orientações para os trabalhos, nomes dos membros da Comissão e contatos.



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