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O londrinense e a Câmara
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas revela que 58% consideram a vigilância e a fiscalização do Executivo como tarefas primordiais dos vereadores
Influenciada por notícias de corrupção por todos os lados, a população de Londrina entende que a principal função da Câmara de Vereadores é fiscalizar a Prefeitura e o chefe do Executivo. A conclusão está no levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, realizado entre os dias 12 e 15 de maio, com 402 pessoas, quando 58,21% apontaram a vigilância e a fiscalização como tarefas primordiais dos vereadores. O resultado é diferente do revelado em pesquisa semelhante realizada em Curitiba, onde apenas 27% acham que fiscalizar é função importante do Legislativo. Na capital, 59% dos perguntados indicaram que a principal tarefa dos vereadores é levar recursos para o bairro que representam.
Para os londrinenses, levar recursos para o bairro também é algo relevante, mas secundário – ficando com 47,26% das respostas. Apenas 13,93% declararam que cabe aos parlamentares locais o trabalho de elaborar leis. Funções assistencialistas – doar cadeiras de rodas, óculos e viabilizar exames médicos – não foram esquecidas: 24,13% das respostas indicaram tal alternativa como trabalho de vereador. O índice é semelhante ao que disseram os curitibanos – com 29%. Só 13,93% dos entrevistados apontaram que o papel da Câmara de Vereadores é, efetivamente, elaborar leis. Uma parte importante também vê a Câmara como um elo para fazer chegar demandas à Prefeitura - 44% indicaram como tarefa dos os vereadores o fato deles servirem como porta-vozes.
“Em Londrina, a avalanche política coloca no alvo a Prefeitura. Aqui em Curitiba é a Câmara quem atrai mais as atenções”, diz Murilo Hidalgo de Oliveira, diretor do Instituto Paraná Pesquisas, apontando a diferença entre as denúncias contra João Cláudio Derosso, ex-presidente da Câmara de Curitiba, e a investigação que implica os principais assessores do prefeito Barbosa Neto em Londrina. “A crise bateu mais na Prefeitura”, define. “E a cobrança é para que a Câmara tome providências e investigue.”
Embora, 54,48% afirmem conhecer a função real de um vereador, quase metade dos entrevistados - 45,5% - não conseguiu dizer o mesmo. Professor de Filosofia e Ética da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Elvi Censi afirma que os resultados devem servir de reflexão para a Câmara de Vereadores de Londrina, sobretudo porque 48,5% das pessoas abordadas na pesquisa não souberam citar o nome de nenhum dos 19 vereadores de Londrina: “É um desafio que se impõe para o poder Legislativo: informar a população sobre suas tarefas”. Censi atesta, entretanto, que informar o eleitor sobre a função real dos vereadores – fazer leis e fiscalizar – é “um caminho pantonoso”: “Eles teriam que apontar a ilicitude das práticas eleitoreiras que desde sempre dominaram o Legislativo, inclusive em Londrina, e passar a fazer que é correto”.
A forças dos ‘guetos’
A pesquisa também indica que, embora vários vereadores tenham base eleitoral em bairros específicos, a figura do “vereador de bairro” tem pouco peso real. Por isso, a maioria dos entrevistados – 72,14% - não soube indicar o nome do representante legislativo da sua área. Segundo Elvi Censi, analista político e professor de Ética e Filosofia política, tal situação ocorre porque, em Londrina, tem sido comum também que vereadores sejam eleitos em “guetos políticos” que não têm relação com o bairro – mas sim com grupos religiosos, sindicatos, categorias de trabalhadores específicos. Ele exemplifica citando os casos dos vereadores Sebastião dos Metalúrgicos (PDT), saído do meio sindical, e do ex-vereador Renato Lemes, eleito com votos de grupos religiosos evangélicos. “É diferente do bairro, mas também significa que formam guetos. São eleitos com pouco mais de mil, dois mil votos de um segmento e só prestam contas a ele”, afirma.
Eleitor, Executivo e Legislativo trocam favores
O fato de os vereadores atuarem para responder problemas pontuais dos eleitores, encaminhando, por exemplo, atendimentos sociais, é considerado como um “total desvirtuamento”, afirma o professor Elvi Censi. Dos entrevistados, 24,13% têm o vereador como meio para obter exames médicos e cadeiras de rodas.
A pesquisa também revela que, embora a função de fiscalização seja mais citada, levar recursos para o bairro foi a resposta de 47,2% dos entrevistados sobre quais as tarefas do vereador. Servir de ponte com a Prefeitura também foi escolha de 44% de quem respondeu (mais de uma alternativa era possível). Tais indicações decorrem, na avaliação do especialista, de relações desvirtuadas também entre vereadores e prefeitos – em todo o país.
“O vereador também troca seu apoio ao prefeito por favores da Prefeitura na comunidade. Não há um retorno impessoal. Por outro lado, o vereador vê nisso uma moeda para atender a comunidade que o elege. Acontece em vários níveis: quem é amigo do rei tem benesses e o vereador acaba agindo como ponte para o favorecimento pessoal. Infelizmente ainda tem quem procure vereador para pedir, por exemplo, um emprego”, diz o analista político.
Murilo Hidalgo, diretor do Paraná Pesquisas, complementa: “Em geral, os vereadores tentam se aproximar das tarefas da Prefeitura e fogem da função específica do Legislativo”, argumenta. “É por isso que os parlamentares que mais legislam e fiscalizam a Prefeitura geralmente são os que mais têm dificuldades na hora da eleição”. Censi concorda: “Infelizmente, quem não age assim não se elege”. Para ele, quando o vereador é a porta do assistencialismo “significa que não há política pública por parte da Prefeitura”.
Marcelo Frazão
