CURSO DE MEDICINA
 
 O Curso de Medicina
 

Identificação e Dados Legais de Criação

 
 
 
 
 
 

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

 
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
 
CURSO: MEDICINA
 
HABILITAÇÃO (1): MEDICINA
 
Nº VAGAS: 80
 
TURNO DE OFERTA: INTEGRAL

 

 

 

2. LEGISLAÇÃO BÁSICA

 

 1. Legislação referente à criação, à autorização e ao reconhecimento do Curso.
 
Criação: Decreto Estadual nº 5.216/65, de 21.12.65.
 
Reconhecimento: Decreto Federal nº 68.545, de 26.04.71.

 

 

 

2. Legislação referente ao Curso (Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação).

Resolução do Conselho Nacional de Educação nº 4, de 07/11/2001 – institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.

 

 

 

3. Legislação que regulamenta a Profissão dos concluintes do curso.

Lei Federal nº 3.268, de 30/09/57.

 

 

 

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